Apresentação
O Projeto Pedagógico de Curso (PPC) trata de um processo essencial não só para o coletivo da Instituição, mas especialmente para um grupo que assume a fundamentação de um determinado campo do saber ou profissão, visando promover a competência do desenvolvimento intelectual e profissional dos estudantes. Essa construção, como um todo, é compreendida numa perspectiva dinâmica, mesmo que o marco referencial permaneça constante. No seu conjunto o PPC é sempre uma manifestação de sujeitos sintonizados com os avanços da ciência e que, por isso, ousam inovar as relações pedagógicas. O objetivo principal da elaboração deste documento não está ligado apenas às exigências legais, mas à qualidade dessa discussão. O PPC somente se constituirá em referência às suas ações educativas, se os sujeitos deste campo do saber se reconhecerem nela, para referendá-la como tal.
De acordo com a Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a demandar novas estratégias de orientação para modos de cuidar, tratar e acompanhar a saúde, mudança que repercute nos modos de ensinar e de aprender. Dessa forma, programas de incentivo às Mudanças Curriculares nos Cursos de Medicina, à Estratégia de Saúde da Família, à Profissionalização dos Trabalhadores da Área da Saúde, entre outros, caminham nessa direção, enfrentando o desafio de construir estratégias mobilizadoras de recursos para o fortalecimento do SUS. A formação do médico, de acordo com as primeiras Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s) do Curso de Graduação em Medicina (2001) reforçadas pelas DCN’s (2014), apontaram por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exercício de competências e habilidades específicas, voltadas ao sistema de saúde vigente no País. Em seu parágrafo único aquelas Diretrizes destacaram:
Com base nestas competências, a formação do médico deverá contemplar o sistema de saúde vigente no país, a atenção integral da saúde num sistema regionalizado e hierarquizado, a referência e contrareferência e o trabalho em equipe.
Além disto, incorporaram as tendências antes mencionadas para a formação médica e recomendaram a formação geral e específica dos egressos, com ênfase na promoção, na prevenção, na recuperação e na reabilitação da saúde, indicando as competências comuns gerais para esse perfil de formação contemporânea, de acordo com referências nacionais e internacionais de qualidade à época
Em 2014, após 13 anos, o CNE se reuniu para aprovar novas DCN’s para o curso médico, considerando a inserção institucional flexibilidade e expectativas de desenvolvimento seguindo a tendência de um ensino voltado para o ensino de competências que se expressam por meio de ações chaves traduzido em desempenho e descritores (Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Ensino CES/CNE, datada de 06 de junho de 2014).
O Currículo do Curso de Graduação em Medicina incluirá aspectos complementares de perfil, habilidades, competências e conteúdos, de forma a considerar a inserção institucional do curso, a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos, demandas e expectativas de desenvolvimento do setor saúde na região.
Nesta evolução para um currículo voltado para o desenvolvimento de uma formação generalista as DCN’s (2014) nos trazem maior especificidade em relação às áreas de competências da prática médica, compreendendo: Atenção, Gestão e Educação em Saúde.
Assim, este projeto do Curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos – Humanitas, não trata de uma perspectiva curricular isolada, mas de um projeto inspirado nas DCN’s de 2001, obedecendo aos critérios de sua evolução em 2014, que devem ser observados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) em todo o país, buscando a formação integral e adequada do estudante para um perfil acadêmico e profissional capaz de se responsabilizar pelas necessidades de saúde da população brasileira.
